seis. SIMULAÇÃEste E FRAUDE NA CONTRATAÇÃO A eventualidade da presença da fraude ou da simulaçãeste até exatamente antes da celebraçãeste do contrato Pode vir a perfeitamente ocorrer nas relações do manejorefregatráfego. Já mencionamos a hipótese do transformaçãeste de 1 departamento ou setor da empresa em uma outra empresa do precisamente grupo destinada a explorar a mesma atividade departamental, dispensando ESTES trabalhadores e os readmitindo na nova empresa, mediante condições modificadas in pejus, mesmo que quanto a salário, mesmo que quanto a jornada, mesmo que quanto a outros pontos positivos. A modificaçãeste na estrutura jurÃdica da empresa em si nada tem de ilÃcito ou por fraudulento. Todavia, se em decorrência dessa alteração a empresa modifica as condições contratuais Destes seus empregados, despedindo-os e readmitindo-ESTES utilizando perda de vantagens legais, convencionais ou pessoais, tem-se configurada a fraude à lei trabalhista. Não foram poucos ESTES casos em de que instituições bancárias assim procederam utilizando a transformaçãeste em empresa do seu departamento do processamento por dados. Outra hipótese comum é a da terceirizaçãeste simulada. A empresa demite ESTES seus empregados e os recontrata atravé especialmentes por empresa fornecedora de mão-do-obra, constituÃda de modo a esse fim, e mediante condições menos favoráveis. Situações idênticas têm ocorrido utilizando as cooperativas do trabalho, quando criadas para o fim por congregar os empregados demitidos através empresa e de que prosseguem na prestação do serviços na condiçãeste do cooperados, usando este fim de se eximir Destes encargos por empregador direto.
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The first English publication of Suite Française will be a major event. Suite Française is an extraordinary novel of life under Nazi occupation - recently discovered and published 64 years after the author's death in Auschwitz.
Con questo romanzo Irène Né especialmentemirovsky indaga sul matrimonio come esito naturale della vita a due, attraverso la storia di sconcertante attualità di Marianne e Antoine, due giovani scampati alla ferocia della Colossal guerra e che ora vogliono solo godere...
1 29 A SIMULAÇÃO Pelo CONTRATO DE Manejorefregatráfego E OS SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS TarcÃsio Alberto Giboski* A sociedade brasileira hodierna convive com um problema polÃtico-social crônico, qual tem exigido Bastante esforçeste Destes poderes legislativo e executivo de modo a solucioná-lo: a previdência social. A crise de que sobrepaira nesse setor importante do Governo Federal recrudesceu na dé especialmentecada de que findou, obrigando-o a adotar medidas polÃticas emergenciais, muitas delas de questionável eventualidade de êxito ou de pouca aceitação popular. Até a poucos anos atrás, possuidor do uma população econômica ativa jovem, o PaÃs do futebol inicia o terceiro milênio contabilizando um considerável e crescente contingente do aposentados e pensionistas, ao lado por uma crise do desemprego e de um déficit orçamentário na sua área previdenciária, isso sem falar dos rombos financeiros provocados pelos Muito mais diversos ESTILOS de fraude. Portanto, é de suma importância qual o legislador pátrio se preocupe com a criação por normas que assegurem receitas crescentes isento sacrifÃcio do segurado, imponham diminuiçãeste do custos com prejuÃzo por uma razoável gama de benefÃcios sociais, contenham os prejuÃzos decorrentes das fraudes, simulações e sonegações e aparelhem o Estado de mecanismos legais, de que facilitem a arrecadação e a puniçãeste Destes infratores.
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